Terça-feira, 23.03.10
É difícil o relato de violência sofrida por mulheres. Trata-se da invisibilidade da violência que afeta as relações usuais da mulher essa violência é silenciosa e a vítima a sofre de maneira silenciosa, porque se trata de uma violência velada e insidiosa, não assumida pelo agressor, negada e denegada por ele, que sutilmente inverte a relação acusando o outro de ser o culpado pela situação.
O assédio moral é uma forma característica e peculiar de violação dos direitos da personalidade, à integridade psíquica, em especial, que se protrai no tempo; é marcado pela sutileza das ações, é sempre bilateral, pois estão, de um lado, o  assediado (vítima) e, de outro, o assediador, ambos vinculados por uma relação hierárquica ou de dominação deste último em relação ao primeiro.
Trata-se de um modo de agir, individual ou coletivo, contínuo e repetitivo, que tende a violar os direitos da personalidade, atingindo a dignidade e, especialmente, a integridade psíquica da pessoa assediada, independentemente da ocorrência de um dano e da intencionalidade do agente individual ou coletivo.
Assim, o assédio moral é a prática sutil e repetitiva, de um agressor em posição de dominação com relação à vítima, que, por palavras, gestos e atitudes destrói sua autoconfiança e a “aprisiona”, minando, aos poucos, importantes feições de sua personalidade.
As principais características destacadas são: permanência no tempo (continuidade de agressões), sutileza (mecanismos de comunicação que o agressor estabelece, para que os outros não percebam a violência dirigida à vítima) e bilateralidade (posição de dominação do agressor com relação à vítima).
 O assédio moral se inicia por meio da sedução perversa. Essa é a etapa em que a vítima sofrerá um processo denominado enredamento: “O enredamento consiste na influência intelectual e moral que se estabelece em uma relação de dominação. O poder leva o outro a segui-lo por dependência, isto é, por aquiescência e adesão” .
Nas relações entre marido e mulher (ou relações entre casais de um modo geral), a autora prevê que “o movimento perverso instala-se quando o afetivo falha, ou então quando existe uma proximidade excessivamente grande com o objeto amado”. É justamente a proximidade que causa no assediador o temor de que a mulher invada seu íntimo e, por isso, ele constrói “uma relação de dependência, ou mesmo de propriedade, para comprovar a própria onipotência”.
Entre as quatro paredes de um casamento, é nas palavras, no tom, no olhar, na ironia, na indiferença e na humilhação que se descobrem os primeiros sinais da crueldade psicológica. As cicatrizes, às vezes, são mais profundas do que as de uma agressão física. O jogo do poder se instala insidiosamente nas refeições, nos passeios de fim de semana, na educação dos filhos, no aproveitamento maldoso das confidências...
Diante da vítima, destarte, o homem desenvolve a voraz capacidade de imobilização, subtraindo da mesma todo o conteúdo que lhe interessa, enquanto aquela remanesce desprovida de qualquer potencial de reação. O resultado: uma vitima, coisificada, que obedece “primeiro, para dar prazer a seu parceiro, para compensá-lo, pois ele tem um ar infeliz. Depois, obedece por ter medo”. Ou seja, o processo só se instala, na realidade, porque a atitude da mulher chega a ser pacífica. A vítima duvida da existência do assédio moral e, logo que o fenômeno se inicia, prefere acreditar que é exagero seu, ou que o agressor precisa de ajuda e que poderá modificá-lo.
Em razão da sutileza das agressões, que se perpetuam por comentários sarcásticos, ironia, ou até mesmo pelo descaso, as pessoas alheias à agressão dificilmente percebem a situação da mulher. Todavia, caso percebam e incentivem-na a buscar ajuda, provocam no homem assediador o ódio em seu estado mais puro: O ódio já existia desde a fase inicial, de enredamento e controle, mas estava desviado, mascarado pelo perverso, de modo a manter a relação estacionária. Tudo aquilo que já existia de forma subterrânea aparece agora claramente. A tarefa de demolição torna-se sistemática.
Por isso, a reação da mulher é tão ou mais difícil do que em casos de violência física.
Afinal, “se ela reage, é geradora do conflito; se não reage, deixa desenvolver-se uma destruição letal”.
Dentre relatos transcritos no livro “Assédio Moral: A violência perversa no cotidiano”, no capítulo que trata da violência privada, grande parte é de mulheres que se destacavam profissionalmente, situação esta que incomodava os parceiros e acabava gerando um conflito que desembocava na prática do assédio.
Deve-se compreender, todavia, que há um perfil próprio do assediador. Este, geralmente, é marcado pela perversidade e tem traços de caráter e comportamento que variam entre a crueldade e a malignidade, além de acreditar, insistentemente, que está acima de tudo e de todos. O psicólogo Flávio Carvalho Ferraz conceitua o agressor como alguém que “não se encontra sujeito às insatisfações, inibições, ruminações de culpa, dúvidas, medos e todas as demais formas de tormento psíquico”. Desta forma, “a perversidade implica estratégia de utilização e depois de destruição do outro, sem a menor culpa”.
É perverso, pois anti-social, é falso, mentiroso, irritável. Não tem preocupação com  a segurança dos demais e não tem nenhum remorso dos atos que pratica. Nega a existência do conflito para impedir a reação da vítima. É incapaz de considerar os outros como seres humanos. É narcisista porque se acha um ser único e especial. É arrogante. Ávido de admiração, holofotes. Dissimula sua incompetência. Acha que tudo lhe é devido e tem fantasias ilimitadas de sucesso. Nunca é responsável por nada e ataca os outros para se defender. Projeta no (a) assediado (a) as falhas que não pode admitir serem suas.
Apesar de ser possível identificar o perfil próprio do homem assediador, não são todas as mulheres que se enquadram na qualidade de vítima.
A vítima é vítima porque foi designada como tal pelo perverso. Torna-se o bode expiatório, responsável por todo o mal. Será daí em diante o alvo da violência, evitando o seu agressor a depressão ou o questionamento. [...] Por que foi escolhida? Porque estava à mão e, de um modo ou de outro, tornara-se incômoda. Entretanto, acredita-se que “a vítima ideal é uma pessoa conscienciosa que tenha propensão natural a culpar-se” . Assim, quando o “jogo perverso” suplanta a capacidade de resistência da mulher e os que com ela convivem passam a acreditar que é exagero seu dizer que está sendo assediada, surgirá nela o sentimento de culpa. Afinal, em nome da tolerância e da cultura da lealdade familiar, ela acredita que deve suportar sem nada dizer. É desse sentimento que o assediador irá se aproveitar, incitando ainda mais a crença de que a culpa é da própria vítima.
As implicações de todo este fenômeno variam do isolamento ao medo, à depressão, ao estresse, além de quadros clínicos mais graves. Em recente pesquisa, Margarida Barreto identificou que 60% das mulheres vítimas sofrem de depressão; 40%, de aumento da pressão arterial; 40% têm dores de cabeça; 40% são acometidas por distúrbios digestivos e, surpreendentemente, 16,2% têm idéias de suicídio. Isso tudo, até que a própria identidade da mulher seja destruída, momento este em que nem mesmo ela se reconhecerá: “Vemos que o assédio moral é um processo singular, no qual a pessoa se transforma naquilo de que é acusada. Dizem-lhe: ‘você é uma nulidade’ e ela perde a capacidade e se sente uma nulidade”.
Essa situação culmina com um prejuízo irreparável à integridade psicológica da mulher, restando justificada a preocupação com o resguardo deste bem jurídico.
Contudo, a maior dificuldade enfrentada durante todo o processo de assédio diz respeito à coleta de provas. Não raro inclusive o juiz se mostra cético diante da prática. O depoimento de uma vítima exprime, exatamente, esta realidade:
Depois da separação, mesmo tendo tido um consultório cheio por mais de 25 anos, me senti incapaz de atender qualquer cliente por quase três anos. Em quatro meses, perdi 8 quilos. Senti o desespero do isolamento. Eu havia sido a luz da vida daquele homem e, da noite para o dia, ele me ignorava e dizia aos amigos que me evitava para que eu sofresse menos ou, se contradizendo, que eu devia estar feliz porque, afinal, não gostava mais dele e ele me fizera o favor de sumir da minha existência.
Não quis advogado na separação. Para mim, só valeria a pena entrar na Justiça se desse para provar o assédio moral, a lenta e gradual destruição da auto-estima.
Mas isso ainda é um tabu no Brasil. Ninguém fala, ninguém vê, ninguém reconhece.



publicado por araretamaumamulher às 13:06 | link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito

Terça-feira, 26.01.10
por Sandra Pereira Aparecida Dias

1.1. BREVE HISTÓRICO

Desde os tempos bíblicos que a mulher tem passado por gravíssimas violações em seus direitos mais elementares, como direito à vida, à liberdade e a disposição de seu corpo.

Embora não se possa concluir, esta visão de cunho religioso, talvez tenha sido responsável pela disseminação da violência no seio familiar e social. Haja vista, a forma em que são educados pelo casal os meninos e as meninas, fazendo nascer diuturnamente a diferença imposta pelo machismo e pela religiosidade.

Nas sociedades antigas, a mulher tinha pouca expressão, era vista como um reflexo do homem, e tida como objeto a serviço de seu amo e senhor. Também era vista como instrumento de procriação. Enfim, era a mulher a fêmea, sendo por muitas das vezes, comparada mais a um animal do que a um ser humano.

Há pelo menos 2500 anos, alicerçou-se a construção ideológica da superioridade do homem em detrimento da mulher, e consequentemente a sua subordinação ao mesmo.

Nas civilizações Gregas, a mulher era vista como uma criatura subumana, inferior ao homem. Era menosprezada moral e socialmente, e não tinha direito algum.

Na Alexandria romanizada no séc. I d.C, Filón, filósofo helenista lançou as raízes ideológicas para a subordinação das mulheres no mundo ocidental. Ele uniu a filosofia de Platão, que apontava a mulher como tendo alma inferior e menos racionalidade, ao dogma teológico hebraico, que mostra a mulher como insensata e causadora de todo o mal, além de ter sido criada a partir do homem.1

Na Idade Média a mulher desempenhava o papel de mãe e esposa. Sua função precípua era de obedecer ao marido e gerar filhos. Nada lhe era permitido.

Na Idade Moderna, ao lado da queima de sutiãs em praças públicas, simbolizando a tão sonhada liberdade feminina, vimos também as esposas serem queimadas nas piras funerárias juntas aos corpos dos marido falecidos ou incentivadas , para salvar a honra da família, a cometerem suicídio, se houvessem sido vítimas de violência sexual, mesmo se a mesma tivesse sido impetrada por um membro da família, um pai ou irmão, que nem sequer era questionado sobre o ato.

Recentemente em Bagdá, embora a Constituição provisória adotada em março de 2004, determine a igualdade entre os sexos, a instabilidade e a violência têm mantido muitas estudantes em casa. Maus tratos à mulheres sem véu e ataques a alojamentos femininos criaram tensão nos campi, e clérigos xiitas e sunitas conservadores preconizam educação separada para homens e mulheres2 .

Embora exista uma vontade mundial, no sentido de se combater a violência de gênero, o problema encontra-se longe de ser erradicado.

Várias são as espécies de violência contra a mulher. E a história relata-nos que a violência doméstica tem suas raízes alicerçadas de forma a definir o papel da mulher no âmbito familiar e consequentemente social. Visa resguardar o homem de forma a não lhe trazer inquietação, garantindo-se assim o poder masculino em uma sociedade patriarcal, cujos valores são passados de pai para filho.

Em se tratando de Brasil a luta contra a violência ao longo do tempo tem alcançado avanços e retrocessos, em nível institucional e governamental.

Vários serviços de proteção foram criados e fechados; as leis são retrógradas e várias mudanças pretendidas não lograram êxitos.

1.2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO - DEFINIÇÃO

A violência de gênero segundo Saffioti “ Violência de Gênero é tudo que tira os direitos humanos numa perspectiva de manutenção das desigualdades hierárquicas existentes para garantir obediência, subalternidade de um sexo a outro. Trata-se de forma de dominação permanente e acontece em todas as classes sociais, raças e etnias”3

1.3. VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Atualmente a violência contra a mulher tem sido denominada como “violência de gênero” esta expressão significa que não são as diferenças biológicas entre os homens e mulheres que determina o emprego da violência contra a mulher, significa que sob os papéis sociais impostos a homens e mulheres, reforçados por culturas patriarcais, se estabelecem as relações de violência entre os sexos.

A violência de gênero é uma das formas mais graves de discriminação em razão do gênero, manifesta-se de diferentes formas, tais como, o estupro, a violência sexual, a prostituição forçada, o assédio sexual nas ruas ou local de trabalho, e violência nas relações do casal, também conhecida como violência doméstica ou familiar. A prática de violência de gênero é uma forma de controlar e reprimir as iniciativas das mulheres.

Compreender o fenômeno da violência contra a mulher é reconhecer a discriminação histórica da mulher, que tem aprofundado as relações de desigualdade econômicas sociais e políticas entre os sexos, onde a mulher ocupa uma posição de inferioridade em relação ao homem. Ressalvando que a falta de igualdade é que torna a mulher vulnerável à violência e em especial a violência no âmbito doméstico e das relações intrafamiliares, que acarretam sérias e graves conseqüências não só para o seu desenvolvimento pessoal integral e pleno, comprometendo o exercício da cidadania e dos direitos humanos, mas também para o desenvolvimento econômico e social do país. O custo dessa violência reflete-se em dados concretos.
No mundo, um em cada cinco dias de falta ao trabalho é decorrente de violência sofrida por mulheres em suas casas, a cada cinco anos a mulher perde um ano de vida saudável se ela sofre violência4.

No Brasil, 76% dos crimes contra a mulher acontecem dentro de casa e o agressor é o próprio marido ou companheiro, a violência doméstica custa para o país 10,5% do seu PIB, ou seja, 84 bilhões de dólares.5
Apesar dos índices mencionados existe uma conspiração do silêncio que cerca essa violência isso impede que dados quantitativos e qualitativos possam melhor revelar a magnitude desse fenômeno que é considerado uma espécie de território fora do alcance da lei.

A violência de gênero é denomina como violência física, sexual e psicológica contra a mulher e é também a manifestação das relações de poder historicamente desiguais estabelecidas entre homens e mulheres. Tem, portanto no componente cultural o seu grande sustentáculo e fator de perpetuação.

1.4. GÊNERO

Gênero, parte de uma cultura arcáica que afirma ser o homem superior à mulher, os homens assimilaram este desajuste e passaram a exigir das mulheres total submissão às suas ordens e desordens. A relação homem-mulher é firmada na autoridade masculina, muitas vêzes reforçada pela própria mulher. As relações de gênero estão marcadas pela relação de poder onde prevalecem o conceito de subordinação dos recursos e bens familiares, aumentando assim seu poder de decisão e domínio sobre a mulher.

1.5. PRINCIPAIS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A violência doméstica, segundo alguns autores é resultado de agressão física ao companheiro ou companheira. Na maior parte das vezes porem, a vítima da é uma mulher, e o agressor, tem com ela um relação de poder, seja ele justo e necessário ou ditatorial.
A expressão ‘violência contra a mulher se refere a qualquer ato de violência que tenha por base o gênero, e que resulta ou pode resultar em dano ou sofrimento de natureza física, sexual ou psicológica. Coerção ou privação arbitrária da liberdade quer se reproduzam na vida prática ou privada, podem ocorrer como formas de violência”. (IV Conferência Mundial Sobre a Mulher, China, 1996).6
A violência contra a mulher é uma expressão abrangente, abarca a violência física, psíquica e sexual, que ocorre no espaço doméstico.

Conceitualmente, a violência física ocorre quando há uma ação destinada a causar dano físico a outra pessoa, produzindo lesões corporais, interna e/ou externa, com a utilização de agentes lesivos que podem ser analisados sobre diferentes aspectos tais como classificação de ação e lesões resultantes.

Maria Amélia Azevedo define a violência física ou, mas especificamente, o espancamento como sendo [...] exacerbação de um relacionamento hierárquico entre sexos: a violência masculina é um exercício perverso de dominação do macho sobre a fêmea7 .

A violência psicológica é toda ação ou omissão destinada a produzir dano psicológico ou sofrimento moral a outra pessoa, como sentimento de ansiedade, insegurança, frustração, medo humilhação e perda de auto estima.

A violência doméstica produz vários danos e desequilíbrios humanos, levando a sociedade à reprodução do mesmo comportamento machista, além de causar várias espécies de transtorno à vítima, dificultando, e, até impossibilitando sua reintegração ao trabalho e a escola, além de incentivar a fuga pelas drogas e o suicídio.

A violência doméstica é uma das formas mais comuns de violação dos direitos humanos e também a mais praticada. Não existem fronteiras, por tratar-se de um fenômeno mundial. Disseminada em todas as camadas sociais, independente de raça, religião, etnia ou grau de escolaridade.

É a violência perpetrada contra a mulher no seio da família por membro desta. Pode ser definida segundo duas variáveis: quem agride, onde agride. Para que a violência sofrida por uma mulher esteja enquadrada na categoria “doméstica” é necessário que o agressor seja algum familiar seu, pessoa que freqüente sua casa, ou cuja casa ele freqüentava, ou pessoa que more com ela – namorado, noivo, amigo, agregado, etc. O espaço doméstico, portanto, torna-se a segunda variável, delimitando o agressor como pessoa que tem livre acesso a ele.9

Várias são as formas de violência praticada contra a mulher e constitui crime. O agente trata-se de pessoa de sua estreita convivência e que tem acesso ao espaço doméstico.


publicado por araretamaumamulher às 09:24 | link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito

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