Quinta-feira, 03.12.09
Toda a mulher tem direito a que se respeite sua integridade psíquica e moral. Na medida em que nossa sociedade produz modelos de comportamento desiguais a serem obedecidos por homens e mulheres, ou seja, a mulher é mais valorizada quando se dedica inteiramente à família, aos filhos, ao marido, ao cuidado com a casa etc., a violência psicológica contra a mulher passa a fazer parte da própria cultura. As práticas sociais e culturais baseadas em conceitos de inferioridade e subordinação da mulher passam a ter um valor positivo. Fica claro que, nessas circunstâncias, metade da humanidade passa toda a sua vida vivendo sob uma arraigada tensão psicológica. De maneira geral, a violência psicológica está sempre presente na violência física e sexual contra a mulher, principalmente na violência doméstica ou intrafamiliar, quando o agressor é um membro da família. Neste contexto o agressor vai minando a auto-estima da mulher, anulando ou desclassificando suas emoções, desvalorizando suas realizações e ridicularizando-a em casa ou na rua.
Problemas de saúde mental, tais como a ansiedade, depressão, disfunções sexuais, transtornos de alimentação, comportamento sexual de alto risco, comportamentos compulsivos, problemas múltiplos de personalidade etc., muitas vezes sequer chegam a ser identificados nos Centros de Saúde, muito menos sua ligação com a situação de violência. Isto porque, muitas vezes, a violência é vista apenas como um problema de polícia, e quando se dá no âmbito doméstico, nem isso.
Aprendemos a dar como certo o antigo ditado machista: “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Temos sim que meter a colher, pois só assim podemos ajudar uma mulher em estado de total privação de seus direitos.
A violência psicológica inclui todas as condutas ou ações que tenham como propósito ofender, controlar e bloquear a autonomia de outro ser humano, seu comportamento, suas crenças e decisões. Pode ocorrer por meio de agressão verbal, humilhação, intimidação, desvalorização, ridicularização, indiferença, ameaça, isolamento, controle econômico ou qualquer outra conduta que interfira nesse direito básico de autodeterminação e desenvolvimento pessoal.
A violência psicológica poderá, ainda, se constituir no crime de ameaça. O crime de ameaça é a segunda maior queixa das mulheres nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM). Através da ameaça se intimida se causa medo a alguém através da palavra, de um gesto ou por escrito de causar-lhe um mal injusto e grave.
Por fim, a integridade psíquica e moral poderão ser atingidas por condutas que configurem os crimes contra a honra: a injúria, a difamação e a calúnia, que são a terceira causa de maior procura das DDM.
Entretanto, no que se refere à violência psicológica, não só a responsabilização penal é possível. Os danos e lesões causados à integridade psíquica e moral da mulher podem acarretar responsabilização civil e consequentemente uma ação de indenização por danos materiais e morais que busque reparar o mal causado. Nesse caso o agressor pode ser condenado a pagar o tratamento médico, remédios, terapia, internações etc., bem como ser condenado a reparar o dano moral. Uma lesão é um dano, portanto uma lesão psicológica é um dano emocional, que não deixa marcas visíveis por fora, mas se sente por dentro. A violência psicológica não pode ser ignorada.
Acostumamo-nos a considerar como violência somente os atos que provocam algum tipo de lesão física. No entanto, a violência também ocorre na forma de destruição de bens, ofensas, intimidação das filhas e dos filhos, humilhações, ameaças e uma série de atitudes de agressão e desprezo; situação que desrespeitam os direitos das mulheres seja na rua, nas escolas, nos consultórios, nos ônibus, nas festas e, sobretudo, em casa.
A violência psicológica se detecta com maior dificuldade. Quem sofreu violência física tem rastros visíveis e pode obter ajuda mais facilmente. Entretanto, à vítima que leva cicatrizes no psiquismo ou na alma tem muito mais dificuldade em obter compaixão e ajuda. À violência física precede, às vezes, anos de violência psicológica. A violência psicológica é desprezar a mulher, insultar a de tal maneira, que chega um momento em que essa mulher maltratada psicologicamente, já acredita que merece esses golpes os.
Há mulheres que se envergonham pelo que lhes acontece e que até se acreditam merecedoras dos abusos. Por isso preferem mantê-los em segredo e assim essa situação pode prolongar-se durante anos. A intimidação é também um abuso. "Se disser algo lhe Mato." Muitas mulheres não se atrevem a falar, pelas ameaças que seus maridos ou seus companheiros lançam contra elas. As ameaças através dos filhos, as ameaças de que lhe vão tirar ao filho, todos estes são abusos psicológicos que precedem o abuso físico. Todos estes abusos impedem que a mulher deixe o lar, esse lar violento. É que essa surra psicológica a que estão submetidas muitas mulheres, é mais horrorosa que o abuso físico. Os golpes doem e machucam, mas os abusos psicológicos, os insultos, os desprezos ficam cravados no coração.